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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Junho de 2022 - 16:06
Arquivos fiscais obsoletos ganham nova vida com a recuperação tributária
Por Frederico Amaral.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2021 - 09:48
O impacto da pandemia nos seguros de vida
Como tem se portado as operadoras de plano de saúde com quase dois anos de pandemia.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 13:11
A Prova de Vida em tempos de pandemia
A realização de prova de vida durante a pandemia virou tarefa hercúlea, faz-se necessário a
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Blog Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 15:22
Afinal, para quem o seguro de vida faz sentido?
De acordo com o especialista, autônomos, profissionais liberais e todos que não têm patrimônio autossustentável e reservas financeiras são o perfil de quem precisa contratar garantias.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Maio de 2016 - 17:16
Apelação Cível. Fraude na contratação de Seguro de Vida
Ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito e indenização por danos morais.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Abril de 2014 - 14:44
Sentença que mudou a rota de uma vida
A protagonista do caso judicial chamava-se Edna. Edna me ensinou o que é ser juiz. Edna me ensinou que mais do que os códigos valem as pessoas. Isso que eu aprendi dela tenho procurado transmitir a outros, principalmente a meus alunos e a jovens juízes.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 12:35
A imagem e a vida privada das pessoas são invioláveis
Sem o consentimento por escrito do empregado, configura violação a seu direito, sendo devida a indenização postulada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 10:35
Crimes contra a vida. Homicídios simples. Evento de trãnsito.
Existência do fato e autoria.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 13:40
Polidor de veículos é condenado por crimes contra a vida
O acusado agiu em concurso com um menor
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 18:34
Apelação criminal. Recurso da defesa. Crime contra a vida.
Homicídio qualificado pela utilização de recurso que impossibilitou a defesa do ofendido.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 17:00
Aplicação de dispositivo do Minha Casa, Minha Vida é questionado
Dispositivo prevê que, ?para efeito de cobrança de custas e emolumentos, as averbações e os registros relativos ao mesmo ato jurídico ou negócio jurídicos e realizados com base no caput (do artigo 237-A) serão considerados como ato de registro único, não importando a quantidade de unidades autônomas envolvidas ou de atos intermediários existentes
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 24 de Março de 2011 - 12:41
Apelação cível. Ação de cobrança. Seguro de vida.
Alegação de doença preexistente à contratação. Risco assumido
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 13:00
Crime doloso contra a vida. Homicídio duplamente qualificado.
Falsificação de documento público e falsidade ideológica. Inconformismo da defesa. Nulidade do feito ante a ausência do acusado na audiência de inquirição de testemunhas.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 20:55
Aposentada por invalidez receberá prêmio de seguro de vida
A autora alega que é credora da seguradora na quantia de 120 mil reais por ter sido aposentada por invalidez permanente, decorrente da doença profissional conhecida como LER
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Maio de 2010 - 01:00
Revisional de contrato de seguro de vida e acidentes pessoais.
Pretensão à elevação do capital segurado.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 13:29
Seguradora deve pagar prêmio de seguro de vida, decide Justiça
Preexistência da doença foi um dos fatos alegados pela defesa da seguradora para negar o pagamento
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 20:30
Cancelamento unilateral de seguro de vida é considerado ato abusivo
O rompimento unilateral do contrato de seguro de vida pela seguradora é abusivo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação de manutenção de contrato de seguro de vida.
Renovação automática do contrato. Recusa por desinteresse da seguradora.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 15:21
Programa Minha Casa, Minha Vida é aprovado pelo Senado
O objetivo do programa é criar mecanismos de incentivo à produção e aquisição de um milhão de novas moradias pelas famílias com renda mensal de até dez salários mínimos (R$ 4.650) que residam em qualquer município do país.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 12:06